Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Rafael Rodrigues
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Lençóis Paulista (SP)
2
seguidores
107
seguindo
Seguir
Verificações
Rafael Rodrigues
OAB 388.276/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Janeiro de 2025
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
10%
Direito do Consumidor
,
10%
Direito Administrativo
,
10%
Trânsito
,
10%
Outras
,
60%
Ver mais
Comentários
(
1
)
Rafael Rodrigues
Comentário ·
há 10 anos
A prisão preventiva de Lula teria base legal?
Perfil Removido
·
há 10 anos
Excelente, tenho o mesmo pensamento do autor, no que tange a Prisão Preventiva do Ex. Presidente Lula. As razões pelo pedido, está mais ligada ao fato, da quebra da paz social. Visto uma vez que o Ex. Presidente tem a sua disposição militantes partidários que em contato com outros cidadãos contrários aos seus pesamentos, poderia lhes render agressões físicas, depredação de patrimônio público ou privado. Sendo assim um dos requisitos do art
312
do
CPP
, atende e embasa o pedido para prisão preventiva do ex. Presidente, pois o mesmo já demonstrou que para ele a ordem pública é mero espetáculo, e uma exceção quando se trata de assuntos pessoais como a sua defesa por exemplo.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
2
)
Leonardo Petró de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
LOAS - 10 Dicas sobre o Benefício Assistencial
O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é um benefício ao idoso e ao deficiente. Ele possui alguns requisitos básicos. Vamos conferir na sequência as 10...
32
20
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gerivaldo Neiva
Artigo ·
há 11 anos
Leis frouxas ou descumpridas e o aumento da criminalidade juvenil
Gerivaldo Neiva* O adolescente foi Representado pelo Ministério Público, acusado da prática de fato análogo ao tráfico de drogas e furto qualificado, pois havia arrombado a janela da residência para...
55
39
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
107
)
Carregando
Seguidores
(
2
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
60
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta